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Política de Privacidade do JurisLab

Atualizada em 17 de novembro de 2026.

O JurisLab é uma plataforma de organização de estudos e prática de questões de Direito. Esta política explica o tratamento dos dados de quem usa o site, inclusive ao entrar com o Google. O responsável pelo JurisLab é Luiz Felipe Bleidão dos Santos. Para dúvidas sobre privacidade ou solicitações sobre seus dados, escreva para luizbleidao@gmail.com.

Dados de conta e de estudos

No cadastro por e-mail, tratamos nome, endereço de e-mail e a representação protegida da senha usada na autenticação. Com uma conta, armazenamos seu plano de estudos, metas, sessão de simulado, respostas, resultados, caderno de erros, favoritos, anotações privadas, cadernos personalizados, filtros salvos, coleção de materiais e datas de revisão para permitir a continuidade dos estudos em outros dispositivos.

As sessões de acesso podem registrar endereço IP, informações do navegador e datas de criação e expiração. Esses dados e os registros de limitação de tentativas ajudam a autenticar acessos, manter o serviço e prevenir abuso.

Login com o Google

Ao escolher entrar com o Google ou vincular sua conta, recebemos os dados básicos de perfil autorizados pelo Google, como nome, e-mail, foto e identificador da conta. A biblioteca de autenticação também pode armazenar os tokens fornecidos no fluxo de login. Usamos esses dados para identificar você, criar ou vincular sua conta e manter o acesso ao progresso salvo.

O fluxo atual solicita identificação básica com os escopos openid, email e profile. Ele não solicita leitura de Gmail, Drive ou agenda. Você pode revogar a autorização nas conexões da sua Conta do Google. A revogação interrompe o acesso autorizado pelo Google. Para excluir também os dados já armazenados no JurisLab, entre em contato pelo e-mail desta política.

Armazenamento no navegador e cookies

O modo visitante guarda o progresso no armazenamento local do navegador. Com login, o site mantém uma cópia local separada por conta e sincroniza o progresso com o servidor. A importação do progresso de visitante exige uma ação sua. Limpar os dados do navegador pode apagar os estudos que existem apenas localmente.

Usamos cookies necessários à autenticação e à manutenção da sessão. Em produção, os cookies de sessão usam as proteções Secure e HttpOnly.

Infraestrutura e compartilhamento

A Vercel hospeda o site e processa as requisições do backend. O Neon fornece o banco PostgreSQL das contas e do progresso. O Google processa o login quando você escolhe essa opção. Esses fornecedores participam do tratamento necessário ao funcionamento do serviço e podem processar dados fora do Brasil. O banco do JurisLab está configurado na região leste dos Estados Unidos.

Também podemos tratar ou fornecer informações quando necessário para investigar incidentes de segurança, prevenir fraude, atender a uma obrigação legal ou responder a uma solicitação válida da autoridade competente.

Publicidade

O JurisLab está em processo de configuração no Google AdSense. O identificador público da conta é declarado nas páginas e no arquivo ads.txt para verificação do site. O carregamento de anúncios automatizados depende da configuração e aprovação pelo Google. Antes da ativação, serão informados os controles de privacidade e consentimento aplicáveis.

O JurisLab pode exibir um patrocínio direto identificado como Publicidade na biblioteca, com o nome e o link do anunciante. Esse espaço não utiliza scripts de rastreamento ou envia seus dados de conta ao patrocinador. Ao abrir o link, você acessa o site do anunciante, que aplica suas próprias práticas de privacidade. O JurisLab ainda não integra uma rede automatizada de anúncios. Antes dessa integração, esta política será atualizada para identificar os fornecedores, os dados utilizados e os controles disponíveis. Dados obtidos do Google para autenticação são usados para acesso à conta e não são destinados à segmentação de anúncios.

Conservação e seus direitos

Os mapas mentais são privados e associados ao seu progresso. Ao publicar um PDF, o arquivo, o título, a descrição, a categoria, o nome público do autor e a declaração de direito de compartilhamento ficam acessíveis a outras pessoas. O e-mail e o identificador interno da sua conta não são exibidos no acervo público. Os arquivos são armazenados no Object Storage do Neon, em ambiente separado para testes e produção.

Denúncias são associadas à conta de quem denuncia e disponibilizadas à administração para análise. Você pode ocultar seus materiais publicados. Materiais ocultados pela administração dependem de revisão administrativa para voltar ao acervo. A ocultação interrompe a emissão de novos links de download. Links temporários já emitidos podem funcionar por até um minuto. Para exclusão definitiva de arquivos e registros, use o canal de privacidade desta política.

As páginas podem carregar fontes do serviço Google Fonts. Ao solicitar esses arquivos, seu navegador transmite informações técnicas de conexão ao Google.

Os dados de conta e progresso são mantidos para disponibilizar seus estudos enquanto a conta existir. Registros técnicos e de autenticação são mantidos conforme as necessidades operacionais e de segurança. Solicitações de exclusão são analisadas e atendidas, ressalvadas as hipóteses de conservação exigidas pela legislação aplicável e os ciclos de retenção dos fornecedores de infraestrutura.

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail luizbleidao@gmail.com. Podemos solicitar informações para confirmar a titularidade da conta e proteger os seus dados. O canal também recebe pedidos de informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição, conforme aplicável.

Atualizações

Esta página será atualizada quando houver mudanças nas funcionalidades ou nas práticas descritas. Consulte a data no início da política para identificar a versão vigente.